A Importância do Consentimento Informado na Relação Médico-Paciente: Transparência e Respeito na Assistência à Saúde
A autonomia do paciente é um princípio que visa proteger a liberdade de escolha, bem como assegura as decisões sobre ... Read More
STF DECIDE PELO FIM DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS.
Inicialmente, é importante esclarecer que o art. 1641, II, do Código Civil estabelece que o regime adotado nos casamentos e ... Read More
LEI BERENICE PIANA: UM AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade ... Read More
A POSSIBILIDADE DE MUNICÍPIOS ADQUIRIREM BENS E PRODUTOS ATRAVÉS DE COMPRAS ONLINE
A aquisição de mercadorias e produtos, pelos gestores públicos, em sites da internet é uma questão que ainda gera dúvidas ... Read More