Análise das Principais Alterações do Código Civil e sua repercussão nas Relações Jurídicas e Sociais
abril 19, 2024
Em 2018, as agremiações partidárias, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e Partido dos Trabalhadores – PT ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5970, a qual questiona a validade das regras da legislação eleitoral que tratam da realização de eventos de arrecadação de recursos e proíbem showmícios em campanhas […]
Na segunda-feira, 27 de setembro de 2021, o Congresso Nacional derrubou o veto total (VET 49/2021) do Presidente da República ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. Assim iniciou os questionamentos: O que é Federação Partidária? Qual a diferença de federação para coligação? Pois bem, de início, vamos as respostas: Federação […]