assessoria – Almeida e Alencar

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PROJETO DE LEI DOS EUA PODE FORÇAR AS BIG TECHS DA INTERNET A REVISAREM SUAS PRÁTICAS DE NEGÓCIOS

Posted By assessoria in Artigos julho 13, 2021 0 comment

Não é de hoje a discussão acerca do monopólio por parte das big techs da internet, como Google, Facebook, Amazon e Apple. Ao redor do mundo foram movi...

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O Programa PREVINE BRASIL e as restrições da Lei Complementar n° 173/2020 à Administração Pública Por Vitória Alzenir Pereira do Nascimento. Advogada.

Posted By assessoria in Artigos julho 13, 2021 0 comment

Antes de adentrar ao tema cabe esclarecer que o financiamento de custeio federal da Atenção Primária a Saúde (APS) foi totalmente remodelado com a ins...

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Posted By assessoria in Notícias junho 5, 2020 0 comment

O prefeito e os secretários municipais devem responder de maneira igualitária, quando da prática de atos ímprobos pelo subordinado? A pergunta, analis...

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AS ALTERAÇÕES DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E AS EXPECTATIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020

Posted By assessoria in Notícias maio 29, 2020 0 comment

No final do ano de 2019, foi sancionado lei que alterou a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de ass...

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STJ E O GESTOR PÚBLICO: A COMUNICABILIDADE ENTRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO PENAL

Posted By assessoria in Notícias maio 22, 2020 0 comment

Na última década, os gestores públicos começaram a se deparar com uma enxurrada de ajuizamentos concomitantes de ações de improbidades administrativas...

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O AI-5 E O RESPEITO A DEMOCRACIA

Posted By assessoria in Notícias maio 8, 2020 0 comment

O Brasil, está passando junto com a crise de saúde, uma verdadeira crise política, ocasionada principalmente pelas manifestações populares c...

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As Denúncias e a imunidade penal temporária do presidente

Posted By assessoria in Notícias maio 1, 2020 0 comment

Aos dias 27 de abril de 2020, o eminente ministro do STF, Dr. Celso de Mello, autorizou abertura de investigação em face do Presidente da República do...

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O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19

Posted By assessoria in Notícias abril 24, 2020 0 comment

Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou o julgamento de ...

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A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.

Posted By assessoria in Notícias abril 17, 2020 0 comment

Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ordem e a forma com que se realizam as...

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Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!

Posted By assessoria in Notícias abril 15, 2020 0 comment

Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal. As s...

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