How Is Mediation Useful in Family Law Cases?
[gdlr_core_space height=”30px”] I neglect my talents Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, ... Read More
O IMPOSTO NO PREÇO: COMO O BRASIL COBRA HOJE, COMO O MUNDO COBRA E O QUE MUDA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Toda compra que fazemos leva, embutida no preço, uma parcela de imposto. Pouca gente, porém, sabe dizer quanto é essa ... Read More
GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOAS JURÍDICAS: NOVOS PARÂMETROS DO STJ
A gratuidade da justiça também pode ser concedida às pessoas jurídicas. O art. 98 do Código de Processo Civil reconhece ... Read More
O erro essencial quanto à pessoa do outro como hipótese de anulação do casamento por vício de vontade
O artigo 1.550 do Código Civil, visando tutelar interesses diante de circunstâncias em que esteja presente um vício de natureza ... Read More
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E PREVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O uso preventivo da tecnologia nas contratações públicas municipais à luz do Decreto nº 2.966/2026 de Palmas/TO e da ferramenta ... Read More