O Supremo Tribunal Federal julga o “orçamento secreto” como inconstitucionalAssessoriadezembro 23, 2022Por maioria de votos, no último dia 19, após o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) n° ... Read More
Relações Extraconjugais e o direito a percepção de pensão por morteAssessoriadezembro 16, 2022O Código Civil Brasileiro dispõe que constituem concubinato as relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de ... Read More
A REVOLUÇÃO DO EMPREGO DO LEGAL DESIGN E VISUAL LAW NO AMBITO JURÍDICOAssessoriadezembro 2, 2022Vocês já devem ter ouvido as expressões: Legal Design e Visual Law, mas sem saber ao certo do que se ... Read More
A UBERIZAÇÃO E O NOVO MODELO DE RELAÇÃO DE TRABALHOAssessorianovembro 18, 2022Uberização é um novo modelo de trabalho, que têm como objeto, a prestação de serviços de tecnologia: motoristas, entregadores e ... Read More