Direitos Previdenciários da pessoa com transtorno do espectro autista: benefícios e garantias legaisAssessoriaabril 25, 2024A Lei 12.764/2012 versa sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa ... Read More
Análise das Principais Alterações do Código Civil e sua repercussão nas Relações Jurídicas e SociaisAssessoriaabril 19, 2024Desde de agosto de 2023, vem sendo discutido projeto de modificação do Código Civil, o qual teve sua última atualização ... Read More
Discussão sobre a possibilidade de realização de desconto das horas negativas do banco de horasAssessoriaabril 12, 2024DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DESCONTO DAS HORAS NEGATIVAS DO BANCO DE HORAS – TST – RR: 0000116-23.2015.5.09.0513, ... Read More
ENTENDENDO OS GASTOS ELEITORAIS PARA AS ELEIÇÕES DE 2024: O QUE É PERMITIDO E O QUE NÃO É?Assessoriaabril 9, 2024À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, é essencial que candidatos, partidos políticos e eleitores estejam cientes das ... Read More