Propriedade Industrial e Responsabilidade Civil: o dano moral presumido na violação de patentes
O julgamento do AREsp 1.567.533/GO, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em setembro de 2026, abordou a ... Read More
A LEGITIMIDADE DO CÔNJUGE NÃO SÓCIO PARA A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES: UMA ANÁLISE DO RESP 2.223.719/SP E A FIGURA DO “QUOTISTA ANÔMALO”
A intersecção entre o Direito de Família e o Direito Empresarial constitui um dos temas de maior complexidade e sensibilidade ... Read More
Citação por Edital na Execução: Requisitos, Nulidade e Reflexos na Prescrição
A citação válida constitui pressuposto essencial para a formação regular da relação processual, assegurando ao demandado o contraditório, a ampla ... Read More
O IMPOSTO NO PREÇO: COMO O BRASIL COBRA HOJE, COMO O MUNDO COBRA E O QUE MUDA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Toda compra que fazemos leva, embutida no preço, uma parcela de imposto. Pouca gente, porém, sabe dizer quanto é essa ... Read More