Teresina, Piauí - Cep: 64049-160R. Áurea Freire, 1220 - Jóquei

Artigos

Blog Artigos

Medidas alternativas de trabalho que podem beneficiar empregados e empregadores durante o estado de calamidade pública causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Assessoriamaio 24, 2024

Desde o final de abril de 2024, a população gaúcha tem enfrentado os severos impactos ocasionados pelas enchentes no Estado. ... Read More

Eleições 2024: Conheça algumas regras da propaganda eleitoral

Assessoriamaio 17, 2024

É fundamental que eleitoras e eleitores tenham acesso às informações sobre os candidatos, seus partidos, bem como seus posicionamentos e ... Read More

A Reforma Tributária e seus principais pontos

Assessoriamaio 9, 2024

A Reforma Tributária é uma proposta de mudanças no sistema tributário brasileiro que visa simplificar o sistema, reduzir a carga ... Read More

Controle de irregularidades em licitações: critérios e práticas para apresentação de representações ao Tribunal de Contas

Assessoriamaio 3, 2024

O Tribunal de Contas é um órgão de controle externo da gestão dos recursos públicos que possui, dentre suas inúmeras ... Read More

Artigos

Medidas alternativas de trabalho que podem beneficiar empregados e empregadores durante o estado de calamidade pública causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul

Eleições 2024: Conheça algumas regras da propaganda eleitoral

A Reforma Tributária e seus principais pontos

Controle de irregularidades em licitações: critérios e práticas para apresentação de representações ao Tribunal de Contas

O erro essencial quanto à pessoa do outro como hipótese de anulação do casamento por vício de vontade

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E PREVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: fiscalização, prevenção e segurança jurídica

A expansão dos data centers no Brasil e os desafios da regulação ambiental: entre o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica e a sustentabilidade

A utilização de imóveis em contratos atípicos de curta estadia e a destinação residencial nos condomínios edilícios

Quando o silêncio não significa consentimento: os limites da contratação de seguros em cartões de crédito

O Fim da Escala 6×1: Impactos Socioeconômicos, Produtividade e os Desafios Estruturais do Mercado de Trabalho no Brasil

O Cônjuge como Herdeiro: A complexa concorrência com descendentes sobre bens particulares

Acordo de Sócios como Instrumento Contratual de Prevenção de Litígios: Estruturação e Cláusulas Essenciais na Governança Societária

A banalização do diagnóstico de autismo nas redes sociais e seus impactos jurídicos e sociais

A Teoria do Adimplemento Substancial na visão do STJ

A Dupla Responsabilização por Crime Eleitoral e Improbidade Administrativa: Riscos e Cuidados para o Agente Público

Precisando de uma consultoria?