Eleições 2022: Regras que incentivam a participação feminina na política
No Brasil, a maior parte, 53%, do eleitorado é composto por mulheres. Entretanto, o número de candidatas eleitas ainda é ... Read More
Crimes de ódio: ameaça à democracia, os impactos nas relações sociais e aspectos jurídicos.
Os crimes de ódio são meios de ataques violentos que são direcionados a um grupo social com características especificas, onde ... Read More
O Conselho Nacional de Justiça institui diretrizes para as audiências realizadas por meio de videoconferência
Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso dos cidadãos à Justiça, ... Read More
TETO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA
O princípio da seletividade tributária determina que produtos, mercadorias e serviços sejam tributados em proporção inversa à sua essencialidade. Ou seja, ... Read More