O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19
Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou ... Read More
A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.
Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ... Read More
Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!
Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal. As ... Read More
O COVID-19 E OS CUIDADOS LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PIAUÍ
Em 20 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou a Lei nº 13.979, de ... Read More