A IMPORTÂNCIA DO QUINTO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS
Em nosso Estado, neste e no próximo ano passaremos por duas escolhas a vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça ... Read More
PROJETO DE LEI DOS EUA PODE FORÇAR AS BIG TECHS DA INTERNET A REVISAREM SUAS PRÁTICAS DE NEGÓCIOS
Não é de hoje a discussão acerca do monopólio por parte das big techs da internet, como Google, Facebook, Amazon ... Read More
O Programa PREVINE BRASIL e as restrições da Lei Complementar n° 173/2020 à Administração Pública
Antes de adentrar ao tema cabe esclarecer que o financiamento de custeio federal da Atenção Primária a Saúde (APS) foi ... Read More
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
O prefeito e os secretários municipais devem responder de maneira igualitária, quando da prática de atos ímprobos pelo subordinado? A ... Read More