Crimes de ódio: ameaça à democracia, os impactos nas relações sociais e aspectos jurídicos.
Os crimes de ódio são meios de ataques violentos que são direcionados a um grupo social com características especificas, onde ... Read More
Índice de despesa com pessoal e os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate à Endemias – Emenda Constitucional n° 120/2022
Sabe-se que os municípios recebem recursos oriundos de programas federais para custear todas as ações do programa, inclusive a folha ... Read More
União deve restituir contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda sobre pensão alimentícia
O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.422, declarou a inconstitucionalidade de dispositivos que estabelecem como ... Read More
Entrega de cestas e plantio na Lagoa do Aprazível
Ação Social Atividade no município de José de Freitas. ... Read More