A INTELIGENCIA ARTIFICIAL NAS ELEIÇOES 2024
A revolução proporcionada pela Inteligência Artificial (IA) está moldando profundamente nossas experiências diárias, abrangendo desde nossa forma de viver até ... Read More
REFORMA TRIBUTÁRIA E O FEDERALISMO FISCAL
A reforma tributária sobre o consumo (PEC 45-A) foi promulgada em sessão do Congresso Nacional. No entanto, alguns pontos controversos ... Read More
STJ decide pelo cabimento de reexame necessário nas ações de Improbidade Administrativa anteriores a Nova Lei nº14.230/2021.
No último dia 12 de dezembro de 2023, o tema acerca do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa voltou ... Read More
LEI BERENICE PIANA: UM AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade ... Read More