ELEIÇÕES 2022 E SEU CALENDÁRIOAssessoriajaneiro 7, 2022O ano de 2022 terá as eleições gerais, quando os eleitores brasileiros escolherão seus representantes para os cargos de presidente ... Read More
A HISTÓRIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIROAssessoriadezembro 24, 2021O caminho histórico percorrido para a construção do atual sistema acusatório vigente em nosso país é um dos principais motivos ... Read More
A inteligência artificial e o judiciário brasileiroAssessoriadezembro 16, 2021Preparar-se para os novos tempos não significa apenas aprimorar o processo eletrônico, pois isto não é novidade alguma e já existe ... Read More
Nulidades no processo administrativo tributário do Piauí por inobservância de regras principiológicas no lançamentoAssessoriadezembro 10, 2021O processo administrativo tributário deve obrigatoriamente regular-se pelos princípios de natureza constitucional, pelos princípios gerais de natureza administrativa e pelos ... Read More