assessoria

A PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Assessoriaagosto 11, 2023

O ressarcimento ao erário é uma medida importante para a proteção do interesse público e a promoção da probidade administrativa. ... Read More

A adesão ao programa de Demissão Incentivada (PDI) como estratégia para minimizar questionamentos de verbas trabalhistas.

Assessoriajulho 28, 2023

O programa de demissão incentivada (PDI), é regulamentado pela Lei Complementar nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. O ... Read More

ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Assessoriajulho 21, 2023

Inteligência artificial é considerada como um dos campos de pesquisa mais promissores, ainda que não haja um consenso amplo sobre ... Read More

O MICROTRABALHO BRASILEIRO QUE ALIMENTA AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

Assessoriajulho 14, 2023

Nos últimos anos, o microtrabalho tem se tornado uma tendência crescente no Brasil, impulsionado principalmente pela expansão da inteligência artificial ... Read More

A PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

A adesão ao programa de Demissão Incentivada (PDI) como estratégia para minimizar questionamentos de verbas trabalhistas.

ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MICROTRABALHO BRASILEIRO QUE ALIMENTA AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

O erro essencial quanto à pessoa do outro como hipótese de anulação do casamento por vício de vontade

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E PREVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: fiscalização, prevenção e segurança jurídica

A expansão dos data centers no Brasil e os desafios da regulação ambiental: entre o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica e a sustentabilidade

A utilização de imóveis em contratos atípicos de curta estadia e a destinação residencial nos condomínios edilícios

Quando o silêncio não significa consentimento: os limites da contratação de seguros em cartões de crédito

O Fim da Escala 6×1: Impactos Socioeconômicos, Produtividade e os Desafios Estruturais do Mercado de Trabalho no Brasil

O Cônjuge como Herdeiro: A complexa concorrência com descendentes sobre bens particulares

Acordo de Sócios como Instrumento Contratual de Prevenção de Litígios: Estruturação e Cláusulas Essenciais na Governança Societária

A banalização do diagnóstico de autismo nas redes sociais e seus impactos jurídicos e sociais

A Teoria do Adimplemento Substancial na visão do STJ

A Dupla Responsabilização por Crime Eleitoral e Improbidade Administrativa: Riscos e Cuidados para o Agente Público

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