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Notícias

Blog Notícias

A importância dos processos de gestão de risco na implementação e monitoramento de um programa de Compliance anticorrupção

Assessoriamarço 17, 2023

Um programa ou sistema de gestão de Compliance (Conformidade) visa gerenciar o risco para corrupção em determinada organização, implementando medidas ... Read More

ANPD E DOSIMETRIA DA PENA – REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES IMPOSTAS PARA VIOLAÇÕES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Assessoriamarço 10, 2023

A Lei nº 13.709/2018 – LGPD disciplina, em seus artigos 52 a 54, as sanções administrativas impostas para órgão e ... Read More

CRIME DE RESPONSABILIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO A POSSÍVEIS CONDENAÇÕES DE PREFEITOS – DA NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO DOLO DA CONDUTA

Assessoriamarço 3, 2023

Os crimes de responsabilidade de prefeitos vêm estampados no art. 1°, I a XXIII, do Decreto-Lei n° 201/67, sendo certo ... Read More

“PEJOTIZAÇÃO”: RISCOS E BENEFÍCIOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Assessoriafevereiro 24, 2023

Inicialmente, a “pejotização” é caracterizada quando uma empresa contrata o serviço pessoal de um trabalhador. Este trabalhador precisa abrir uma ... Read More

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A importância dos processos de gestão de risco na implementação e monitoramento de um programa de Compliance anticorrupção

ANPD E DOSIMETRIA DA PENA – REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES IMPOSTAS PARA VIOLAÇÕES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

CRIME DE RESPONSABILIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO A POSSÍVEIS CONDENAÇÕES DE PREFEITOS – DA NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO DOLO DA CONDUTA

“PEJOTIZAÇÃO”: RISCOS E BENEFÍCIOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O IMPOSTO NO PREÇO: COMO O BRASIL COBRA HOJE, COMO O MUNDO COBRA E O QUE MUDA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOAS JURÍDICAS: NOVOS PARÂMETROS DO STJ

O erro essencial quanto à pessoa do outro como hipótese de anulação do casamento por vício de vontade

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E PREVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública: fiscalização, prevenção e segurança jurídica

A expansão dos data centers no Brasil e os desafios da regulação ambiental: entre o desenvolvimento econômico, a segurança jurídica e a sustentabilidade

A utilização de imóveis em contratos atípicos de curta estadia e a destinação residencial nos condomínios edilícios

Quando o silêncio não significa consentimento: os limites da contratação de seguros em cartões de crédito

O Fim da Escala 6×1: Impactos Socioeconômicos, Produtividade e os Desafios Estruturais do Mercado de Trabalho no Brasil

O Cônjuge como Herdeiro: A complexa concorrência com descendentes sobre bens particulares

Acordo de Sócios como Instrumento Contratual de Prevenção de Litígios: Estruturação e Cláusulas Essenciais na Governança Societária

A banalização do diagnóstico de autismo nas redes sociais e seus impactos jurídicos e sociais

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