O prazo prescricional e a nova Lei de Improbidade Administrativa
A nova LIA estabeleceu um novo regime de prescrição para as ações de improbidade administrativa. Com efeito, apesar de o ... Read More
ASO “LOLLAPALOOZA” – MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Na última semana houve uma enorme repercussão acerca de uma decisão monocrática exarada por ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ... Read More
Ação Social
Mais uma ação social desenvolvida pelo escritório em apoio à comunidade. Um compromisso da Almeida e Alencar. ... Read More
SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL. SOLUÇÃO OU PROBLEMA?
Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, instituiu um Grupo de Trabalho, formado por parlamentares e ... Read More