A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO BRASIL
É cediço que as redes sociais vêm crescendo de forma exponencial e com isso o poder de alcance dos influenciadores ... Read More
Os requisitos de Governança corporativa em empresas que operam com apostas de quota fixa na modalidade esportiva
Inicialmente, é importante destacar que a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, alterou significativamente a Lei nº ... Read More
Assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral nas relações de trabalho, embora de origem remota, com raízes no chamado “voto de cabresto”, tomou força ... Read More
Impacto e implicações da portaria 3.665/2023 sobre o trabalho em domingos e feriados
A legislação trabalhista brasileira tem normas rígidas em relação ao trabalho em dias considerados de descanso, como domingos e feriados. ... Read More