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Pesquisa aponta que mulheres concentram 60% dos Casos de Racismo na Internet no Brasil

Assessoriaoutubro 27, 2023

O advento da internet trouxe consigo inúmeras oportunidades de comunicação, compartilhamento de informações e interação social. No entanto, também trouxe ... Read More

A TEORIA DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS PUNITIVAS versus A TEORIA DA UNIDADE DO PODER PUNITVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Assessoriaoutubro 6, 2023

É cediço que a autonomia e independência das instâncias punitivas é para o Estado Democrático de Direito um avanço nas ... Read More

Recuperação Judicial: STJ entende que a equalização dos interesses fiscais e recuperacionais é providência indispensável ao próprio êxito do processo

Assessoriasetembro 22, 2023

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir ... Read More

A adesão ao programa de Demissão Incentivada (PDI) como estratégia para minimizar questionamentos de verbas trabalhistas.

Assessoriajulho 28, 2023

O programa de demissão incentivada (PDI), é regulamentado pela Lei Complementar nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. O ... Read More

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Pesquisa aponta que mulheres concentram 60% dos Casos de Racismo na Internet no Brasil

A TEORIA DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS PUNITIVAS versus A TEORIA DA UNIDADE DO PODER PUNITVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Recuperação Judicial: STJ entende que a equalização dos interesses fiscais e recuperacionais é providência indispensável ao próprio êxito do processo

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