ASO “LOLLAPALOOZA” – MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Na última semana houve uma enorme repercussão acerca de uma decisão monocrática exarada por ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ... Read More
Ação Social
Mais uma ação social desenvolvida pelo escritório em apoio à comunidade. Um compromisso da Almeida e Alencar. ... Read More
SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL. SOLUÇÃO OU PROBLEMA?
Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, instituiu um Grupo de Trabalho, formado por parlamentares e ... Read More
Proteção de dados como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira
Em 17 de abril de 2020 foi promulgada a Medida Provisória n° 954 que autorizava o compartilhamento, pelas empresas de ... Read More