Desde o final de abril de 2024, a população gaúcha tem enfrentado os severos impactos ocasionados pelas enchentes no Estado. Em consequência, muitas pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas e comércios, enquanto diversos trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos seus locais de trabalho devido às inundações. Em decorrência da crise que assola região, o […]
É fundamental que eleitoras e eleitores tenham acesso às informações sobre os candidatos, seus partidos, bem como seus posicionamentos e propostas de governo. Nesse sentido, a difusão através da propaganda eleitoral desempenha um papel fundamental. No entanto, é imperativo que esse processo se desenvolva em conformidade com as disposições legais, garantindo igualdade de oportunidades a […]
A Reforma Tributária é uma proposta de mudanças no sistema tributário brasileiro que visa simplificar o sistema, reduzir a carga tributária e modificar a tributação sobre o consumo. A necessidade de uma reforma tributária abrange diversos aspectos, como a complexidade do sistema atual, a alta carga tributária que dificulta a competitividade das empresas e o […]
O Tribunal de Contas é um órgão de controle externo da gestão dos recursos públicos que possui, dentre suas inúmeras atribuições, a competência para realizar a apreciação contínua de denúncias e representações que lhes são comunicadas pelos responsáveis pelo controle interno, por autoridades, cidadãos, partidos políticos, associações e sindicatos. Nesse sentir, anteriormente, quando ainda vigente […]
