Crimes de ódio: ameaça à democracia, os impactos nas relações sociais e aspectos jurídicos.
Os crimes de ódio são meios de ataques violentos que são direcionados a um grupo social com características especificas, onde ... Read More
O Conselho Nacional de Justiça institui diretrizes para as audiências realizadas por meio de videoconferência
Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso dos cidadãos à Justiça, ... Read More
TETO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA
O princípio da seletividade tributária determina que produtos, mercadorias e serviços sejam tributados em proporção inversa à sua essencialidade. Ou seja, ... Read More
ROL TAXATIVO DA ANS: AMIGO OU VILÃO DA SOCIEDADE?
Foi finalizado nesta quarta-feira (08), o julgamento que entendeu ser taxativo o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência ... Read More