IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
O prefeito e os secretários municipais devem responder de maneira igualitária, quando da prática de atos ímprobos pelo subordinado? A ... Read More
AS ALTERAÇÕES DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E AS EXPECTATIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020
No final do ano de 2019, foi sancionado lei que alterou a Lei nº 9.096, de 19 de setembro ... Read More
STJ E O GESTOR PÚBLICO: A COMUNICABILIDADE ENTRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO PENAL
Na última década, os gestores públicos começaram a se deparar com uma enxurrada de ajuizamentos concomitantes de ações de improbidades ... Read More
O AI-5 E O RESPEITO A DEMOCRACIA
O Brasil, está passando junto com a crise de saúde, uma verdadeira crise política, ocasionada principalmente pelas manifestações populares ... Read More