A ESCRAVIDÃO DA ISONOMIA: ASPECTOS DA DISCRIMINAÇÃO “RACIAL”
O “Racismo”, enquanto modalidade de discriminação, é a tendência do pensamento em que se aponta a existência de “raças humanas” distintas e superiores entre ... Read More
A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO HIPERSUFICIENTE DIANTE DA NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL
A história não nega que o trabalhador é e sempre foi à parte vulnerável da relação capital versus trabalho, haja ... Read More
A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
A delegação de competências por parte do prefeito municipal se tornou necessária nos últimos anos, devido ao crescimento da ... Read More