REFORMA ELEITORAL E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Sabe-se que, nos anos anteriores às eleições, há intenso movimento em torno de mudanças na legislação eleitoral para que todas ... Read More
A IMPORTÂNCIA DO QUINTO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS
Em nosso Estado, neste e no próximo ano passaremos por duas escolhas a vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça ... Read More
PROJETO DE LEI DOS EUA PODE FORÇAR AS BIG TECHS DA INTERNET A REVISAREM SUAS PRÁTICAS DE NEGÓCIOS
Não é de hoje a discussão acerca do monopólio por parte das big techs da internet, como Google, Facebook, Amazon ... Read More
O Programa PREVINE BRASIL e as restrições da Lei Complementar n° 173/2020 à Administração Pública
Antes de adentrar ao tema cabe esclarecer que o financiamento de custeio federal da Atenção Primária a Saúde (APS) foi ... Read More