A Lei Rouanet, os Shows de Artistas Sertanejos e a Probidade das Contas Públicas
Nas últimas semanas veio à tona nas mídias digitais e grande imprensa a noticia de shows de cantores sertanejos ao ... Read More
O METAVERSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
É cediço que a tecnologia está cada vez mais presente no cotidiano, seja na utilização de smartphones, ao conseguir fazer ... Read More
A Influência da EC 119/2022 nas prestações de contas
A Emenda Constitucional nº 119 veio para alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e determinar a impossibilidade ... Read More
A Decisão do Ministro Alexandre de Moraes e legitimidade ativa para propor Ação de Improbidade Administrativa
Em artigos anteriormente publicados ressaltamos que segundo as novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n° 8.429/92, alterada ... Read More