O Posicionamento do STF e a responsabilidade das dívidas partidárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal -STF, em julgamento realizado nesta semana, esclareceu um ponto muito controverso no direito eleitoral: ... Read More
O STF E O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS
Nas duas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal -STF tem se debruçado sobre a constitucionalidade do marco temporal das terras ... Read More
O Projeto de Lei n° 10.887/2018 e a legitimidade ativa para propor Ação de Improbidade Administrativa
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A CONSTITUCIONALIDADE DA ESCOLHA DA VAGA NO TCE
Neste ano de 2021, aposentou-se o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Dr. Luciano Nunes, fato que ... Read More