assessoria

A PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

Assessoriaagosto 11, 2023

O ressarcimento ao erário é uma medida importante para a proteção do interesse público e a promoção da probidade administrativa. ... Read More

A adesão ao programa de Demissão Incentivada (PDI) como estratégia para minimizar questionamentos de verbas trabalhistas.

Assessoriajulho 28, 2023

O programa de demissão incentivada (PDI), é regulamentado pela Lei Complementar nº 17.293, de 15 de outubro de 2020. O ... Read More

ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Assessoriajulho 21, 2023

Inteligência artificial é considerada como um dos campos de pesquisa mais promissores, ainda que não haja um consenso amplo sobre ... Read More

O MICROTRABALHO BRASILEIRO QUE ALIMENTA AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

Assessoriajulho 14, 2023

Nos últimos anos, o microtrabalho tem se tornado uma tendência crescente no Brasil, impulsionado principalmente pela expansão da inteligência artificial ... Read More

A PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS

A adesão ao programa de Demissão Incentivada (PDI) como estratégia para minimizar questionamentos de verbas trabalhistas.

ANÁLISE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O MICROTRABALHO BRASILEIRO QUE ALIMENTA AS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES

NR-1 e Riscos Psicossociais: novas exigências, prazos iminentes e o aumento da litigiosidade trabalhista

A Revolução na Alienação de Bens do Espólio: Análise da Resolução 571/24 do CNJ

O Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Municipal na Estruturação da Carreira do Magistério

A Reconfiguração Estratégica do PAT: Análise das Implicações do Decreto no 12.712/2025 no Departamento Pessoal

Cashback Fiscal e Equidade: A Devolução Personalizada de Tributos como instrumento de justiça fiscal

Inteligência Artificial, Voz Sintética e os Limites do Direito Autoral no Brasil

Tema 1.417 da Repercussão Geral: A Definição do Regime Jurídico Aplicável à Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

O Projeto de Lei nº 5.990/2025 e a responsabilização jurídica de influenciadores digitais por conteúdo técnico especializado

A MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL COMO PILAR PARA O SUCESSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

PRECATÓRIOS MUNICIPAIS EM TRANSIÇÃO: apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 136/2025

A Proteção do Consumidor frente às Alterações Unilaterais em Serviços de Streaming

PENSÃO ESPECIAL PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA LEI Nº 14.717/2023 E DO DECRETO REGULAMENTADOR 12.636/2025

Precisando de uma consultoria?