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Pesquisa aponta que mulheres concentram 60% dos Casos de Racismo na Internet no Brasil

Assessoriaoutubro 27, 2023

O advento da internet trouxe consigo inúmeras oportunidades de comunicação, compartilhamento de informações e interação social. No entanto, também trouxe ... Read More

A TEORIA DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS PUNITIVAS versus A TEORIA DA UNIDADE DO PODER PUNITVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Assessoriaoutubro 6, 2023

É cediço que a autonomia e independência das instâncias punitivas é para o Estado Democrático de Direito um avanço nas ... Read More

Recuperação Judicial: STJ entende que a equalização dos interesses fiscais e recuperacionais é providência indispensável ao próprio êxito do processo

Assessoriasetembro 22, 2023

A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir ... Read More

PL proíbe guarda compartilhada em caso de violência domestica¹

Assessoriaagosto 25, 2023

A dissolução da união dos pais é sempre impactante para os filhos, sendo, sem dúvida, a guarda compartilhada, a solução ... Read More

Pesquisa aponta que mulheres concentram 60% dos Casos de Racismo na Internet no Brasil

A TEORIA DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA DE INSTÂNCIAS PUNITIVAS versus A TEORIA DA UNIDADE DO PODER PUNITVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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NR-1 e Riscos Psicossociais: novas exigências, prazos iminentes e o aumento da litigiosidade trabalhista

A Revolução na Alienação de Bens do Espólio: Análise da Resolução 571/24 do CNJ

O Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Municipal na Estruturação da Carreira do Magistério

A Reconfiguração Estratégica do PAT: Análise das Implicações do Decreto no 12.712/2025 no Departamento Pessoal

Cashback Fiscal e Equidade: A Devolução Personalizada de Tributos como instrumento de justiça fiscal

Inteligência Artificial, Voz Sintética e os Limites do Direito Autoral no Brasil

Tema 1.417 da Repercussão Geral: A Definição do Regime Jurídico Aplicável à Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

O Projeto de Lei nº 5.990/2025 e a responsabilização jurídica de influenciadores digitais por conteúdo técnico especializado

A MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL COMO PILAR PARA O SUCESSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

PRECATÓRIOS MUNICIPAIS EM TRANSIÇÃO: apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 136/2025

A Proteção do Consumidor frente às Alterações Unilaterais em Serviços de Streaming

PENSÃO ESPECIAL PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA LEI Nº 14.717/2023 E DO DECRETO REGULAMENTADOR 12.636/2025

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