PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE: MARCAS DE CLASSES DISTINTAS PODEM CONFLITAR?
Conforme conceituado pelo saudoso professor Denis Borges Barbosa, a marca é criada com o intuito de designar um produto, mercadoria ... Read More
O Fim da Improbidade Culposa: Análise do Projeto de Lei n° 10.887/2018
Antes de adentrar à inovação que a Lei nº 8.429/1992 (atual Lei de Improbidade Administrativa) trouxe ao cenário jurídico nacional, ... Read More
ELEIÇÕES 2022: STF DECIDIRÁ SE SERÁ POSSIVEL SHOWMICIOS NAS ELEICÕES GERAIS
Em 2018, as agremiações partidárias, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Socialismo e Liberdade – PSOL e Partido dos Trabalhadores ... Read More
Eleições 2022: Federações Partidárias
Na segunda-feira, 27 de setembro de 2021, o Congresso Nacional derrubou o veto total (VET 49/2021) do Presidente da República ... Read More