assessoria

LEI BERENICE PIANA: UM AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Assessoriadezembro 14, 2023

O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade ... Read More

COMPLIANCE MÉDICO NA PRÁTICA DA MEDICINA MODERNA.

Assessoriadezembro 8, 2023

O termo compliance advém do verbo inglês “To comply”, que significa estar em conformidade com as leis e regulamentos. Teve ... Read More

A POSSIBILIDADE DE MUNICÍPIOS ADQUIRIREM BENS E PRODUTOS ATRAVÉS DE COMPRAS ONLINE

Assessorianovembro 24, 2023

A aquisição de mercadorias e produtos, pelos gestores públicos, em sites da internet é uma questão que ainda gera dúvidas ... Read More

NOVA LEGISLAÇÃO PROÍBE A GUARDA COMPARTILHADA EM CONTEXTOS DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Assessorianovembro 17, 2023

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei n.º 14.713/23 que proíbe a guarda compartilhada de ... Read More

LEI BERENICE PIANA: UM AVANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

COMPLIANCE MÉDICO NA PRÁTICA DA MEDICINA MODERNA.

A POSSIBILIDADE DE MUNICÍPIOS ADQUIRIREM BENS E PRODUTOS ATRAVÉS DE COMPRAS ONLINE

NOVA LEGISLAÇÃO PROÍBE A GUARDA COMPARTILHADA EM CONTEXTOS DE RISCO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

NR-1 e Riscos Psicossociais: novas exigências, prazos iminentes e o aumento da litigiosidade trabalhista

A Revolução na Alienação de Bens do Espólio: Análise da Resolução 571/24 do CNJ

O Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Municipal na Estruturação da Carreira do Magistério

A Reconfiguração Estratégica do PAT: Análise das Implicações do Decreto no 12.712/2025 no Departamento Pessoal

Cashback Fiscal e Equidade: A Devolução Personalizada de Tributos como instrumento de justiça fiscal

Inteligência Artificial, Voz Sintética e os Limites do Direito Autoral no Brasil

Tema 1.417 da Repercussão Geral: A Definição do Regime Jurídico Aplicável à Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

O Projeto de Lei nº 5.990/2025 e a responsabilização jurídica de influenciadores digitais por conteúdo técnico especializado

A MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL COMO PILAR PARA O SUCESSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

PRECATÓRIOS MUNICIPAIS EM TRANSIÇÃO: apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 136/2025

A Proteção do Consumidor frente às Alterações Unilaterais em Serviços de Streaming

PENSÃO ESPECIAL PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA LEI Nº 14.717/2023 E DO DECRETO REGULAMENTADOR 12.636/2025

Precisando de uma consultoria?