STF discute se sobrestamento suspende prescrição nos processos penais
O STF iniciou nesta quinta-feira, 1º, o julgamento de questão de ordem em RE que discute o alcance da suspensão ... Read More
Frequência simultânea em duas universidades públicas é legítima se aplicada a exceção prevista em lei
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Estadual de Goiás (UEG) contra ... Read More
Candidata que não declarou deficiência na inscrição pode concorrer em vaga especial
Uma candidata de concurso que não declarou visão monocular no ato da inscrição conseguiu decisão favorável para concorrer às vagas ... Read More
Mãe consegue prorrogação do salário-maternidade porque filho ficou internado
A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago ... Read More