STJ ENTENDE QUE O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AUTISMO DEVE SER COBERTO DE MANEIRA AMPLA POR PLANO DE SAÚDE
Em junho de 2022, ocorreu um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu ser taxativo o rol de ... Read More
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO E O LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO MUNICÍPIO
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: “entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos ... Read More
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) MODIFICA POSICIONAMENTO SEDIMENTADO HÁ MAIS DE DEZ ANOS – MAJORAÇÃO DO DSR PELA INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS
No dia 20 deste mês de março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma nova decisão que impacta, significativamente, ... Read More
A importância dos processos de gestão de risco na implementação e monitoramento de um programa de Compliance anticorrupção
Um programa ou sistema de gestão de Compliance (Conformidade) visa gerenciar o risco para corrupção em determinada organização, implementando medidas ... Read More