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Dispensa Discriminatória: Quando ocorre, quais os cuidados que devem ser tomados pelas empresas e quais os direitos dos trabalhadores?

Avatar for EditorEditornovembro 1, 2024
Na intenção de preservar os princípios protetivos ao empregado, a Constituição Federal de 1988 prevê, no artigo 7º, como um ... Read More

Os requisitos de Governança corporativa em empresas que operam com apostas de quota fixa na modalidade esportiva

Avatar for EditorEditoroutubro 21, 2024
Inicialmente, é importante destacar que a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, alterou significativamente a Lei nº ... Read More

Assédio eleitoral no trabalho

Avatar for EditorEditorsetembro 13, 2024
O assédio eleitoral nas relações de trabalho, embora de origem remota, com raízes no chamado “voto de cabresto”, tomou força ... Read More

Impacto e implicações da portaria 3.665/2023 sobre o trabalho em domingos e feriados

Avatar for EditorEditorsetembro 5, 2024
A legislação trabalhista brasileira tem normas rígidas em relação ao trabalho em dias considerados de descanso, como domingos e feriados. ... Read More

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