Entrega de cestas e plantio na Lagoa do Aprazível
Ação Social Atividade no município de José de Freitas. ... Read More
A nova Lei de Licitações e as medidas de combate a corrupção
A nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a ... Read More
O prazo prescricional e a nova Lei de Improbidade Administrativa
A nova LIA estabeleceu um novo regime de prescrição para as ações de improbidade administrativa. Com efeito, apesar de o ... Read More
ASO “LOLLAPALOOZA” – MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Na última semana houve uma enorme repercussão acerca de uma decisão monocrática exarada por ministro do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ... Read More