Assédio eleitoral no trabalho
O assédio eleitoral nas relações de trabalho, embora de origem remota, com raízes no chamado “voto de cabresto”, tomou força ... Read More
Impacto e implicações da portaria 3.665/2023 sobre o trabalho em domingos e feriados
A legislação trabalhista brasileira tem normas rígidas em relação ao trabalho em dias considerados de descanso, como domingos e feriados. ... Read More
Domicílio Eletrônico Judicial: Entenda o Novo Paradigma na Comunicação de Processos
O Domicílio Eletrônico Judicial (DEJ) é uma ferramenta digital gratuita que concentra todas as comunicações processuais emitidas pelos tribunais brasileiros ... Read More
Nova Lei Complementar Limita Inelegibilidade a Casos com Dano ao Erário: Mudanças e Desafios para as Eleições de 2024
As eleições municipais de 2024 serão marcadas por uma série de mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 184/2021, que alterou ... Read More