Almeida e Alencar
Teresina, Piauí - Cep: 64049-160R. Áurea Freire, 1220 - Jóquei
#
Telefone(86) 3085-5810
#
Almeida e Alencar

Editor

Home Editor
Sorencia 1080x500

A Ilegalidade da cobrança de taxa de obra após o prazo de entrega: análise do tema 996 do STJ

Avatar for EditorEditordezembro 4, 2025
A aquisição de imóveis na planta, muitas vezes realizada por meio de financiamento associativo, envolve a figura da “taxa de ... Read More
Fellipe 1080x500

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ – PAT/PI

Avatar for EditorEditornovembro 17, 2025
O ônus da prova é um encargo de que as partes do processo necessitam se desincumbir, mirando a uma decisão ... Read More
Osorio 1080x500

O PROJETO DE LEI 4.467/24 E SEUS IMPACTOS NOS SISTEMAS DE HOSPEDAGEM E NA REDE HOTELEIRA.

Avatar for EditorEditornovembro 7, 2025
O Projeto de Lei Nº 4.467/24 propõe a alteração do artigo 23 da Lei nº 11.771 de 2008 que dispõe ... Read More
Sorencia 1080x500

Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo

Avatar for EditorEditornovembro 3, 2025
Em setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou uma importante tese ao julgar o Tema 310 no Incidente de ... Read More

Paginação de posts

1 … 3 4 5 … 19

Artigos mais recentes

Bruna 150x150

NR-1 e Riscos Psicossociais: novas exigências, prazos iminentes e o aumento da litigiosidade trabalhista

março 26, 2026
Sorencia 150x150

A Revolução na Alienação de Bens do Espólio: Análise da Resolução 571/24 do CNJ

março 21, 2026
WhatsApp Image 2026 03 20 at 09 52 361 150x150

O Tema 1218 do Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Municipal na Estruturação da Carreira do Magistério

março 20, 2026
Sorencia 150x150

A Reconfiguração Estratégica do PAT: Análise das Implicações do Decreto no 12.712/2025 no Departamento Pessoal

março 9, 2026
Mariana 150x150

Cashback Fiscal e Equidade: A Devolução Personalizada de Tributos como instrumento de justiça fiscal

fevereiro 26, 2026
Gabriela Rocha 150x150

Inteligência Artificial, Voz Sintética e os Limites do Direito Autoral no Brasil

fevereiro 19, 2026
Bruna Themis 150x150

Tema 1.417 da Repercussão Geral: A Definição do Regime Jurídico Aplicável à Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

fevereiro 13, 2026
Gleyciara 150x150

O Projeto de Lei nº 5.990/2025 e a responsabilização jurídica de influenciadores digitais por conteúdo técnico especializado

janeiro 29, 2026
Kildare 150x150

A MODERNIZAÇÃO MUNICIPAL COMO PILAR PARA O SUCESSO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

janeiro 26, 2026
Ryana 150x150

PRECATÓRIOS MUNICIPAIS EM TRANSIÇÃO: apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 136/2025

janeiro 16, 2026
Gabriela Rocha 150x150

A Proteção do Consumidor frente às Alterações Unilaterais em Serviços de Streaming

janeiro 15, 2026
Karen 150x150

PENSÃO ESPECIAL PARA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ANÁLISE DA LEI Nº 14.717/2023 E DO DECRETO REGULAMENTADOR 12.636/2025

dezembro 11, 2025

Tags Cloud

#improbidadeadministrativa #direitopublico ADVOCACIA Alienação de Bens animais Antitrust article artigo CNJ cosméticos Crime de desacato danos Decisão Demissão developer Direito Direitos Débitos ecad eleição2022 Employment Espólio Family famous General Practice Immigration interview it Law learn Legalidade money Nonprofit patente Personal Injury photography post Prescrição Property seo technology tutorial tuts website wordpress WP

Precisando de uma consultoria?

Procure nosso escritório

CONTATO CONTATO
(86) 3085-5810 (86) 3085-5810
Logo
A Sociedade de Advogados Almeida & Alencar Advogados Associados tem à frente da sua administração dois sócios com vasta experiência profissional e sólida formação acadêmica, razão pela qual, conjuntamente com a sua equipe de advogados, habilitam-se para a excelência e especialidade na prestação dos serviços jurídicos apresentados.

Menu

Quem somos
Equipe
Áreas de Atuação
Contato
Artigos
© Copyright Almeida e Alencar. All Rights Reserved - Powered by Masavio