O AI-5 E O RESPEITO A DEMOCRACIA 

  O Brasil, está passando junto com a crise de saúde, uma verdadeira crise política, ocasionada principalmente pelas manifestações populares contra a democracia.    Os principais pontos abordados nestas aglomerações indevidas são o descontentamento com as últimas posições do poder...

As Denúncias e a imunidade penal temporária do presidente

Aos dias 27 de abril de 2020, o eminente ministro do STF, Dr. Celso de Mello, autorizou abertura de investigação em face do Presidente da República do Brasil, fundamentando-se nas acusações publicas do ex-ministro da justiça, Sr. Sergio Moro, quando do pronunciamento do seu desligamento funcional. ...

O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19

Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pande...

A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.

Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ordem e a forma com que se realizam as cerimonias de culto numa religião. O termo também pode ser utilizado para fazer referência ao ritual das cerimonias ou atos solenes que não são relig...

Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!

Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal. As sessões por videoconferência foram aprovadas em sessão administrativa como decorrência da pandemia de Covid-19 e da decretação de Estado de Calamidade ...

O COVID-19 E OS CUIDADOS LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PIAUÍ

Em 20 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou a Lei nº 13.979, de 13 de fevereiro de 2020, a referida Lei dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A MP nº 926 alterou a aludida legislação excepcional, tratan...