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A partir de hoje ficaremos mais perto das pessoas do mundo inteiro. Estamos com um NOVO perfil profissional do escritório no LinkeIN. Para nós, é importante o foco nas conexões e nos relacionamentos. Informações como vagas abertas para estagiários e profissionais serão disponibilizadas por ...

Eleições 2022: Federações Partidárias Por Welson Oliveira

Na segunda-feira, 27 de setembro de 2021, o Congresso Nacional derrubou o veto total (VET 49/2021) do Presidente da República ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. Assim iniciou os questionamentos: O que é Federação Partidária? Qual a diferença de federação para co...

O STF E O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS

Nas duas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal -STF tem se debruçado sobre a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas que, em síntese, significa que a data da promulgação da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, é a baliza de tempo para aferição dos direitos possessóri...

A CONSTITUCIONALIDADE DA ESCOLHA DA VAGA NO TCE

Neste ano de 2021, aposentou-se o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Dr. Luciano Nunes, fato que ensejou a necessidade de substituição do mesmo e com isto iniciou-se uma grande discussão sobre o procedimento de escolha. Preambularmente, importante esclarecer que o Tribunal de C...

ELEIÇÕES 2022: O QUE PODE MUDAR?

Ao longo dos últimos dias, o congresso nacional vem debatendo uma série de mudanças nas regras eleitorais para o próximo ano, sendo que nesta última semana a Câmara aprovou algumas destas alterações em primeiro turno, restando ser confirmada em um segundo turno na própria casa dos deputados, e, em a...