Conforme conceituado pelo saudoso professor Denis Borges Barbosa, a marca é criada com o intuito de designar um produto, mercadoria ou serviço, facilitando a identificação da origem. Todavia, além do poder de identificação, existe também, a função de propaganda, visando incitar o consumo e/ou valorizando a atividade empresarial do titular. A proteção jurídica tem como […]