Análise das Principais Alterações do Código Civil e sua repercussão nas Relações Jurídicas e Sociais
abril 19, 2024
Não é de hoje a discussão acerca do monopólio por parte das big techs da internet, como Google, Facebook, Amazon e Apple. Ao redor do mundo foram movidas várias ações contra algumas das gigantes em se tratando da monopolização nas suas respectivas áreas de atuação. Um exemplo bastante conhecido, foi a ação movida em face […]
Antes de adentrar ao tema cabe esclarecer que o financiamento de custeio federal da Atenção Primária a Saúde (APS) foi totalmente remodelado com a instituição do Programa Previne Brasil, criado devido à extinção dos Pisos de Atenção Básica (PAB) Fixo e Variável, bem como de outras iniciativas de indução, como o Programa Nacional de Melhoria […]