Decisão – Almeida e Alencar

ELEIÇÕES 2022: STF DECIDIRÁ SE SERÁ POSSIVEL SHOWMICIOS NAS ELEICÕES GERAIS por Welson Oliveira

Posted By assessoria in Artigos outubro 8, 2021 0 comment

Em 2018, as agremiações partidárias, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL e Partido dos Trabalhadores – PT ajuiz...

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Eleições 2022: Federações Partidárias Por Welson Oliveira

Posted By assessoria in Artigos outubro 1, 2021 0 comment

Na segunda-feira, 27 de setembro de 2021, o Congresso Nacional derrubou o veto total (VET 49/2021) do Presidente da República ao projeto de lei (PLS 4...

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Candidata que não declarou deficiência na inscrição pode concorrer em vaga especial Desembargador deferiu liminar por entender que negativa configuraria excesso de formalismo.

Posted By assessoria in Notícias junho 1, 2017

Uma candidata de concurso que não declarou visão monocular no ato da inscrição conseguiu decisão favorável para concorrer às vagas reservadas a pessoa...

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Mãe consegue prorrogação do salário-maternidade porque filho ficou internado

Posted By assessoria in Notícias maio 31, 2017

A mãe cujo filho prematuro teve de ficar internado em UTI neonatal tem direito à prorrogação de seu salário-maternidade pago pelo Instituto Nacional d...

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Desacatar funcionário público continua a ser crime, decide 3ª Seção do STJ

Posted By assessoria in Notícias maio 30, 2017

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Isso é o ...

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