IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
O prefeito e os secretários municipais devem responder de maneira igualitária, quando da prática de atos ímprobos pelo subordinado? A pergunta, analis...
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AS ALTERAÇÕES DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E AS EXPECTATIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020
No final do ano de 2019, foi sancionado lei que alterou a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de ass...
STJ E O GESTOR PÚBLICO: A COMUNICABILIDADE ENTRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO PENAL
Na última década, os gestores públicos começaram a se deparar com uma enxurrada de ajuizamentos concomitantes de ações de improbidades administrativas...
O AI-5 E O RESPEITO A DEMOCRACIA
O Brasil, está passando junto com a crise de saúde, uma verdadeira crise política, ocasionada principalmente pelas manifestações populares c...
As Denúncias e a imunidade penal temporária do presidente
Aos dias 27 de abril de 2020, o eminente ministro do STF, Dr. Celso de Mello, autorizou abertura de investigação em face do Presidente da República do...
O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19
Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou o julgamento de ...
A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.
Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ordem e a forma com que se realizam as...
Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!
Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal.
As s...
O COVID-19 E OS CUIDADOS LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PIAUÍ
Em 20 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou a Lei nº 13.979, de 13 de fevereiro de 2020, a referida Lei dispõe sobre a...
O ISOLAMENTO SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL
A pandemia vivenciada, está trazendo discussões de todas as formas possíveis, dentre elas, destacamos a do governo federal, que através de seu preside...