Nas duas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal -STF tem se debruçado sobre a constitucionalidade do marco temporal das terras indígenas que, em síntese, significa que a data da promulgação da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, é a baliza de tempo para aferição dos direitos possessórios indígenas sobre a terra que ocupam. Em […]