O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19
Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou o julgamento de ...
A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.
Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ordem e a forma com que se realizam as...
Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!
Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal.
As s...
O COVID-19 E OS CUIDADOS LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PIAUÍ
Em 20 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou a Lei nº 13.979, de 13 de fevereiro de 2020, a referida Lei dispõe sobre a...
O ISOLAMENTO SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL
A pandemia vivenciada, está trazendo discussões de todas as formas possíveis, dentre elas, destacamos a do governo federal, que através de seu preside...