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Archive for month: abril, 2020

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O STF E A VALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DO COVID- 19

Posted By assessoria in Notícias abril 24, 2020 0 comment
Na quarta-feira, 22 de abril de 2020, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou o julgamento de ...
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A LITURGIA JUDICIAL E OS JULGAMENTOS VIRTUAIS.

Posted By assessoria in Notícias abril 17, 2020 0 comment
Do latim liturgĭa que, por sua vez, deriva de um vocábulo grego que significa “serviço público”, a liturgia é a ordem e a forma com que se realizam as...
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Primeiro julgamento por videoconferência na história do STF!

Posted By assessoria in Notícias abril 15, 2020 0 comment
Foram transmitidas por videoconferência no Youtube, nesta terça-feira (14), as sessões das duas Turmas Colegiadas do Supremo Tribunal Federal. As s...
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O COVID-19 E OS CUIDADOS LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO PIAUÍ

Posted By assessoria in Notícias abril 12, 2020 0 comment
Em 20 de março de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 926, que alterou a Lei nº 13.979, de 13 de fevereiro de 2020, a referida Lei dispõe sobre a...
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O ISOLAMENTO SOCIAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL

Posted By assessoria in Notícias abril 3, 2020 0 comment
A pandemia vivenciada, está trazendo discussões de todas as formas possíveis, dentre elas, destacamos a do governo federal, que através de seu preside...
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  • AS ALTERAÇÕES DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS E AS EXPECTATIVAS PARA AS ELEIÇÕES 2020
  • STJ E O GESTOR PÚBLICO: A COMUNICABILIDADE ENTRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÃO PENAL
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