Clique abaixo para VISUALIZAR a cartilha CARTILHA DAS REGRAS TRABALHISTAS DA MP nº 927/2020 – Coronavírus (Covid 19) Clique aqui —> (Cartilha) para baixar as Regras Trabalhistas
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A crise ocasionada pela pandemia “Corona vírus” está afetando todos os setores de nossa sociedade e após o cenário traçado pelo ministro da saúde nota-se que a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 se encontra em pauta no congresso nacional brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral, através de seus ministros Luís Roberto Barroso e […]
Burocracia, carga tributária complexa, leis esparsas e que mudam com frequência. Essas são algumas, das inúmeras dificuldades enfrentadas pelos empresários quando decidem iniciar uma empresa. Com a crise financeira e os altos impostos, honrar os compromissos se tornou um desafio. Em decorrência disso, não raro são iniciados processos administrativos devido a ocorrência de irregularidades de […]
As eleições municipais de 2020, ocorrerão dia 04 de outubro do corrente ano e o calendário eleitoral já começou a surtir efeitos no dia a dia de todos os agentes envolvidos neste processo eleitoral. Como exemplo, os vereadores com mandato vigente que pretendem disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem, […]
O “Racismo”, enquanto modalidade de discriminação, é a tendência do pensamento em que se aponta a existência de “raças humanas” distintas e superiores entre si, classificando-se tais distinções por características físicas hereditárias, manifestações culturais, bem como por outros aspectos pontuais, com fito específico de estabelecer hierarquia no que é uno, intolerância ao que é diverso, de escravizar a isonomia […]
A história não nega que o trabalhador é e sempre foi à parte vulnerável da relação capital versus trabalho, haja vista depender economicamente do empregador e ser impossibilitado de com este tratar em condição de igualdade. Não é à toa, que o alicerce teórico que norteia esse ramo do Direito é composto por preceitos que […]